Ministro do STF afirmou que as Forças Armadas estão se associando ao genocídio

Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: STF/Nelson Jr

Nesta segunda-feira (13), o Ministério da Defesa repudiou uma declaração feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Exército estaria se associando a um genocídio, em referência à pandemia de Covid-19. Em nota, a Pasta informou que irá acionar a Procuradoria-Geral Da República (PGR), “para a adoção das medidas cabíveis”.

As declarações de Gilmar Mendes foram feitas no sábado (11), durante uma transmissão ao vivo, quando criticou a atuação de militares no Ministério da Saúde.

– Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso – afirmou.

Em nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica), o Ministério da Defesa afirmou que “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de estado não fortalece a democracia”.

A Pasta afirmou que “na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas” e deixou claro que irá encaminhar “representação ao procurador-geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.

Veja a íntegra da nota:

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha

Edson Leal Pujol
Comandante do Exército

Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica

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