Emcop de Rio Preto confirma que 5,6 mil moradores irão participar do sorteio

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A (Emcop) Empresa Municipal de Construções Populares de São José do Rio Preto encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social o nome de 5,6 mil pessoas que estão aptas, até esta fase da seleção, para participar do sorteio das casas do Residencial Nova Esperança e para os apartamentos da Vila Toninho, que fazem parte do “Programa Minha Casa Minha Vida”.

 Serão entregues até março 2.491 casas no Nova Esperança, 256 apartamentos na Vila Toninho. Cerca de 29,9 mil pessoas inscreveram-se quando o programa foi lançado para conseguir uma casa própria. Depois de uma triagem prévia, que descartou cadastros incompletos, incorretos ou fora dos requisitos da Caixa Econômica Federal, a Emcop enviou cartas registradas para 11,5 mil famílias.

 De 25 de outubro até 30 de dezembro aproximadamente 9,4 mil pessoas foram até a Emcop para mostrar interesse em participar do sorteio e dar prosseguimento na seleção. A Emcop durante todo este período ofereceu plantões aos sábados para melhorar o atendimento. Em certos dias da semana, cerca de 300 pessoas foram atendidas e 200 cadastros foram confirmados.

 Durante esta fase da seleção, a Emcop excluiu as pessoas que apresentaram documentos insuficientes; ou que tinham renda superior aos 3 salários mínimos exigidos pelo “Minha Casa Minha Vida”; ou moradores de outras cidades que estavam tentando mudar para Rio Preto; ou ex-proprietários de imóveis financiados pela Prefeitura e ainda pessoas que faziam parte de um mesmo núcleo familiar, como casais e pais e filhos.

 Com a ajuda da Secretaria de Assistência Social, que forneceu dados complementares sobre a situação das famílias inscritas, e seguindo as regras do “Minha Casa Minha Vida”, a Emcop chegou aos 5,6 mil cadastros legalmente aptos para continuar na seleção das casas.

 “Esta pré-seleção serviu como um censo do déficit habitacional de Rio Preto. Dos quase 30 mil inscritos, constatamos que apenas 6 mil famílias da cidade, até menos, realmente precisam de incentivos e apoio eficaz do governo para comprarem suas casas. O restante são pessoas de outras cidades, famílias que já têm casa própria ou que têm renda maior e podem usar os financiamentos convencionais dos bancos. Os que realmente precisam, segundo os padrões federais, não chegam a 6 mil”, explica o diretor-presidente da Emcop José Antônio Basílio.

 Basílio acredita que menos gente ainda participará do sorteio. Já que o Ministério do Desenvolvimento Social fará cruzamento de informações com os dados do Bolsa-Família. O sorteio das casas depende desta lista oficial do governo federal e deve acontecer no final de janeiro ou começo de fevereiro, com a presença de uma empresa de auditoria, serão convidados os promotores de Rio Preto, vereadores e representantes das entidades de classe para dar mais transparência ao processo.

 Serão sorteados 20% de famílias a mais, para servir de lista de espera, já que a Caixa Econômica Federal pode barrar contratos com restrição no Cadim (Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal), uma espécie de SPC da União e selecionados que já tenham financiados imóveis na instituição financeira.

 O Residencial Parque Nova Esperança, o maior contrato do Estado de São Paulo para a construção de casas do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, terá 2.491 unidades, em área de 982.651,50 metros quadrados. A gleba foi adquirida por meio do FAR -Fundo de Arrendamento Residencial, no valor de R$ 9.964 milhões. O investimento total na construção do Residencial é da ordem de R$ 104.662 milhões.

 Para viabilizar o projeto, a Prefeitura de São José do Rio Preto está investindo R$ 10 milhões em benfeitorias de infraestrutura, como rede de água, esgoto e iluminação. Serão construídos no local escolas de educação infantil e fundamental, Unidade de Saúde, área de lazer com quadra, mini-campo, parquinho e serviços de coleta de lixo. Cada unidade habitacional terá terreno de 10 por 20 metros quadrados.

 A área construída das unidades será de 35 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. O valor total de cada residência é de R$ 42 mil para casa e R$ 46 mil para apartamento. As prestações serão de 10% da renda familiar sendo o valor máximo de  R$ 135.

 O diretor-presidente da Emcop explica que pelas regras do “Minha Casa Minha Vida”, que leva em conta o censo 2006 para distribuir o número de financiamentos pelas cidades, Rio Preto receberia apenas 1,2 mil casas populares, mas o empenho da Prefeitura junto aos órgãos federais resultaram em mais 1,5 mil unidades, somando 2.747 unidades entregues em dois anos e meio. Entre 2002 e 2008, apenas 1.470 casas populares foram entregues no município.

 “Rio Preto investiu em infraestrutura e recebeu financiamentos que sobraram em outras superintendências pela falta de interesse de algumas cidades”, diz Basílio.

 A entrega das 2.747 unidades habitacionais do “Minha Casa Minha Vida” deve ser feita em dois meses. “Em menos de 18 meses conseguimos fazer em Rio Preto um bairro que será maior que muitas cidades da região. O tempo de entrega só não foi menor porque tivemos que seguir todas as etapas do programa, que são bastante rigorosas. Mas vamos entregar cada casa devidamente regularizada, com documentação em dia, sem deixar dor de cabeça pra o cidadão no futuro”, conta o diretor-presidente da Emcop.

 Além das unidades do do “Minha Casa Minha Vida”, a Prefeitura de Rio Preto entrega nos próximos dois meses 32 apartamentos e 5 casas no Residencial Alto das Andorinhas, e mais 40 casas no Bairro João Paulo II. Estão em fase licitação 585 apartamentos em 5 áreas pulverizadas pela cidade de um convênio entre a Prefeitura, a Caixa Federal e a CDHU. “Hoje temos 2.824 unidades em fase de conclusão e mais 585 já licitadas pela CDHU, alem de 1.098 unidades em aprovação nos órgãos competentes o que totaliza 4.507, alem de outros empreendimentos que estão em fase de negociação.”, explica Basílio.

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